Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma Plametal ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa Plataforma.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Plametal, aplicando-se a todos os usuários, incluindo visitantes, usuários cadastrados e profissionais que divulgam seus serviços.

2. Descrição do Serviço

A Plametal é uma vitrine digital e rede social voltada para profissionais e empresas do setor metalúrgico e industrial. Nossos serviços incluem:

• Criação de perfis profissionais e empresariais
• Divulgação de serviços e trabalhos realizados
• Publicação de posts, dicas e perguntas
• Sistema de avaliações entre usuários
• Busca e descoberta de profissionais por categoria e localização
• Divulgação de vagas de emprego no setor

3. Elegibilidade

Para usar a Plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos
• Fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro
• Manter suas informações de conta atualizadas

4. Conta do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em:

• Não compartilhar sua senha com terceiros
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Não criar contas falsas ou duplicadas
• Não usar contas de outros usuários

5. Conteúdo do Usuário

Ao publicar conteúdo na Plataforma (textos, fotos, avaliações, etc.), você:

• Declara ser o autor ou ter autorização para publicar tal conteúdo
• Concede à Plametal uma licença não exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo na Plataforma
• Assume total responsabilidade pelo conteúdo publicado
• Garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros

Importante: A Plametal não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários. Cada usuário é integralmente responsável por suas publicações, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

6. Conteúdo Proibido

É estritamente proibido publicar conteúdo que:

• Seja ilegal, fraudulento ou enganoso
• Contenha discurso de ódio, discriminação ou preconceito
• Seja difamatório, calunioso ou injurioso
• Viole direitos autorais, marcas ou patentes
• Contenha informações falsas sobre empresas ou profissionais
• Seja spam, propaganda não solicitada ou conteúdo repetitivo
• Contenha vírus, malware ou código malicioso
• Exponha dados pessoais de terceiros sem consentimento
• Promova atividades ilegais ou perigosas
• Seja obsceno, pornográfico ou inadequado para menores

7. Moderação e Remoção de Conteúdo

A Plametal reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente
• Suspender ou encerrar contas de usuários infratores
• Limitar ou restringir acesso a determinadas funcionalidades
• Investigar denúncias de violações

Usuários podem denunciar conteúdo inadequado através dos canais de atendimento disponibilizados na Plataforma.

8. Isenção de Responsabilidade

A Plametal atua apenas como plataforma de conexão entre usuários. Não nos responsabilizamos por:

• Negociações, contratos ou transações entre usuários
• Qualidade dos serviços prestados pelos profissionais cadastrados
• Veracidade das informações fornecidas pelos usuários
• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma
• Perda de dados ou interrupções no serviço
• Ações ou omissões de terceiros

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

9. Propriedade Intelectual

A marca Plametal, logotipos, design, código-fonte e todo o conteúdo original da Plataforma são de propriedade exclusiva da Plametal ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma sem autorização expressa.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Aviso na Plataforma
• E-mail para usuários cadastrados
• Atualização da data de "Última atualização"

O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: relacionamento@helsenia.com.br

13. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Plametal em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.